Fazenda vai rever em março grade de parâmetros
11 de fevereiro de 2023Sem dar pistas de como será essa revisão, Mello observou que as previsões estão hoje acima dos prognósticos médios do mercado
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta sexta-feira, 10, que a pasta vai rever em março a grade de parâmetros, herdada do governo anterior, que prevê crescimento em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
Sem dar pistas de como será essa revisão, Mello observou que as previsões estão hoje acima dos prognósticos médios do mercado.
Ele pontuou que a economia está em desaceleração desde o terceiro trimestre, como reflexo dos efeitos defasados do aperto na política monetária.
Sustentou, porém, que é possível desinflacionar a economia e construir um crescimento sustentado, com avanços no combate à pobreza e à fome.
Mello reafirmou a meta de aprovar ainda no primeiro semestre o novo arcabouço fiscal, de olho no objetivo de reduzir o déficit primário para 1%, ou mesmo zero, do PIB.
Durante live da Bradesco Asset Management, Mello, ao fazer uma leitura da conjuntura internacional, afirmou que o mundo ainda se ressente dos impactos da covid e dos conflitos geopolíticos entre Rússia e Ucrânia, o que levou a uma escalada da inflação e, por extensão, dos juros.
Por outro lado, o secretário lembrou que a reabertura da China levou a uma retomada veloz do país, com impacto nos preços das commodities.
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“Os sinais são tanto positivos quanto negativos para economia brasileira”, disse Mello, avaliando, porém, que o saldo final é positivo para o Brasil. Ele disse que o apetite dos investidores aumentou por causa dos compromissos do governo com a agenda climática e ambiental.
Preocupação que ritmo de aumento de despesas viabilize gasto social e investimento
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda afirmou ainda que, na construção do novo arcabouço das contas públicas, o governo tem a preocupação de combinar sustentabilidade fiscal com políticas sociais. “Temos preocupação de que o ritmo de crescimento das despesas viabilize politicas sociais e investimentos públicos, além da sustentabilidade fiscal”, declarou Mello.
Ele disse que a ideia é reverter o modelo, em vigor desde a implementação do teto de gastos, que não permitiu aumentos acima da inflação do salário mínimo e dos vencimentos de servidores. “Estamos falando aqui de regras que garantam previsibilidade para essas variáveis aumento de salários e permitam, com base nessa previsibilidade, algum nível de crescimento real. Ainda será discutido qual”, afirmou Mello.
Para o secretário, a nova regra fiscal precisa ser crível, transparente e sustentável, mas também flexível. “Regras muito rígidas deixam de ser cumpridas, como aconteceu no Brasil”, disse Mello, acrescentando que o teto de gastos perdeu a credibilidade e foi sistematicamente alterado.
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Segundo ele, a equipe econômica tem recebido propostas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial na costura da proposta da regra que vai substituir o teto de gastos.
Além de afirmar que o objetivo é garantir um horizonte de planejamento para o Estado, Mello pontuou que não existe uma regra fiscal perfeita ou ideal a ser usada por qualquer país. “O debate mostra que algumas regras funcionam melhor que outras.”
Segundo o secretário, a ideia de cenários fiscais de curto prazo tem avançado na literatura global.
Mello considerou ainda que uma série de desafios precisam ser superada para o Brasil crescer mais, criticando, nesse ponto, as limitações do Orçamento deixado pelo governo anterior, considerado “fictício”.
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